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Quinta-feira, 12 de Março de 2015

Quem pode ser candidato a Presidente da Républica................

Ser português, ter mais de 35 anos e 7500 assinaturas a propor a candidatura presidencial são as condições mínimas exigidas pela Constituição e pela lei eleitoral para concorrer ao mais alto cargo do Estado.

A Constituição Portuguesa define apenas, no seu artigo 4º, que "são elegíveis para a Presidência da República os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos".
Se os cidadãos portugueses no gozo de todos os seus direitos civis e políticos podem aspirar a ser presidentes, as condições práticas para avançar com uma candidatura presidencial não são fáceis.
A Lei Eleitoral do Presidente da República determina que quem quer candidatar-se terá de apresentar um mínimo de 7.500 assinaturas e um máximo de 15.000.
Essa documentação inclui uma declaração de propositura do candidato e uma certidão de capacidade eleitoral de cada um dos apoiantes, que se pede na junta de freguesia da área de residência.
No caso de conseguir juntar as 7.500 assinaturas, o candidato terá depois que angariar dinheiro para a campanha eleitoral, dado que o Estado só concede subsídios depois das eleições e apenas a quem alcançar um mínimo de cinco por cento dos votos.

 

publicado por Tubarão às 09:53

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