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TU-BARÃO

Órgão de opinião própria sem periodicidade e com muita vontade de emitir opiniões sobre o nosso quotidiano

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Órgão de opinião própria sem periodicidade e com muita vontade de emitir opiniões sobre o nosso quotidiano

07.10.15

Quanto vai receber cada partido pelo seu voto?


Mais de 14 milhões de euros serão distribuídos pelos oito partidos que conseguiram mais de 50 mil votos nas eleições legislativas de domingo. Por lei, cada partido que reúna mais de 50 mil votos ou que consegue eleger representantes para a Assembleia da República tem direito a um subsídio anual de 2,84 euros/voto.  

Com quase dois milhões de votos, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) vai receber 5,6 milhões de euros pelos 99 deputados, aos quais se juntam os cinco deputados eleitos pelo PPD/PSD Madeira (que irá receber 230 mil euros).  Já o PS, com 1.741.362 votos, vai receber cinco milhões de euros, o que representa um aumento de 500 mil euros anuais nas contas dos socialistas.  O Bloco de Esquerda, que conseguiu "o melhor resultado de sempre", vai receber uma subvenção anual de aproximadamente 1,6 milhões de euros, enquanto a CDU receberá 1,3 milhões de euros.  Por sua vez, o Partido-Animais-Natureza (PAN), que pela primeira vez elegeu um deputado, deverá receber, anualmente, 212 mil de euros, aos quais se somam uma subvenção de 30 mil euros para gastos de assessoria parlamentar e outras despesas de funcionamento.  Mas não são apenas os partidos com deputados eleitos a receber este subsídio. O PDR, que conseguiu 172 990 votos, e o PCTP/MRPP, com 169 886, também terão direito ao financiamento.  O partido de Marinho e Pinto vai receber 173 mil euros, enquanto o partido de Garcia Pereira receberá 170 mil euros.   Segundo a  TSF , a somar-se a estes 14 milhões de euros, os partidos irão ainda dividir os 6,8 milhões de subvenções públicas relativas à campanha eleitoral destas legislativas. Esta divisão terá em conta os votos e as contas que cada partido tem de entregar no Tribunal Constitucional.  No entanto, o valor recebido por voto diminuiu das eleições legislativas de 2011 para as eleições deste domingo. O valor corresponde a 1/135 do salário mínimo nacional registado em 2008. Ou seja, 3,16 euros, valor que desde 2013 e até 2016 sofreu um corte de 10% para 2,84 euros.  Também a abstenção aumentou de 2011 para 2015, o que levou a que o valor disponível para os partidos diminuísse. Em 2011, com o voto a valer 3,16 euros, os partidos tinham disponíveis 16 milhões de euros, ou seja, mais dois milhões de euros que em 2015.

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