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Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015

Plafonando…

Nos últimos tempos temos ouvido falar muito em plafonamento.

Uns falam verticalmente outros horizontalmente.

Independentemente da orientação do mesmo o que está em causa são as pensões futuras e mesmo até, parece-me a mim, as actuais.

A introdução de tectos superiores, nos descontos para a Segurança Social é o busílis da questão.

Não sendo uma ideia nova, pois tanto o governo de António Guterres como o de Durão Barroso tentaram mexer no assunto, é uma questão de uma importância extrema para a sustentabilidade da Segurança Social, e nos últimos governos o único ministro que teve a coragem de mexer neste tema foi Vieira da Silva.

Acho aliás engraçado quando se discute este tema os órgãos de comunicação social ouvirem ex-governantes que passaram por estas pastas e os mesmos afirmarem que “o sistema já está em semi-rutura”. Pergunto eu: o que andaram estas alminhas lá a fazer?

Acontece que antes da implementação de plafonds deveríamos regulamentar para todos os portugueses o acesso à sua pensão de reforma.

Não podemos ter um sistema social justo, independentemente dos plafonamentos, enquanto dois portugueses tiverem acesso à reforma em situações distintas.

Enquanto o sistema não for igual para todos os portugueses (claro que existem situações especificas) no que diz respeito ao acesso à reforma o mesmo não será justo!

Enquanto existirem alguns privilegiados, como a actual presidente da Assembleia da Republica que se reformou com 42 anos, não me falem em plafonar por favor.

Claro que mais tarde ou mais cedo terá de haver um acordo para que existam tectos máximos no que diz respeito aos descontos que efectuamos. O sistema existe já em alguns países europeus. Em Espanha e em Itália, por exemplo, as contribuições têm um limite superior desde há muitos anos.

Acontece que não podemos nem devemos alterar as “regras do jogo” quando este vai a meio.

Ou seja, não é eticamente correcto, para um cidadão a quem falte meia dúzia de anos para se reformar alterarem as regras todos os anos.

Experimentem, como eu o fiz, deslocar-se a um balcão da Segurança Social para saberem as regras com que podem contar.

“Sabemos que actualmente a reforma se atinge, sem penalização, aos 66 anos e dois meses mas não sabemos como será em 2016. Temos lido que existe vontade do governo em aumentar esse patamar em 1 mês, todos os anos, até a idade da reforma atingir os 67 anos mas não existe nada escrito.”

Estas foram as palavras que ouvimos da funcionária da Segurança Social que nos atendeu.

Todas estas situações deveriam ser claras e transparentes, ou seja todos nós já deveríamos saber qual a idade da reforma em 2016, 2017 e por ai fora de modo a que ninguém viesse a meio do jogo alterar a regras do mesmo.

É preciso transparência para esta situação mas acima de tudo é precisa coragem seja ela horizontal ou vertical.

 

Artigo de hoje para a Rádio Cruzeiro ( intervenção em directo pelas 22,30H)

publicado por Tubarão às 23:06

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