Tribunal Constitucional
Relativamente a este post o Sr. Zé da Burra o Alentejano , conforme o mesmo se identifica , apesar do IP também o identificar, colocou o seguinte comentário:
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Com que então querem acabar com o Tribunal Constitucional, e depois quem fiscaliza o Cumprimento da Constituição? o Governo fiscaliza-se a ele próprio? Acaba-se com a Constituição e quem é eleito faz o que muito bem entende sem prestar contas a ninguém? Será que acabam com a Constituição de forma legal 3/4 dos deputados eleitos ou oficializa-se já a DITADURA?
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As suas preocupações são inerentes a um certo extracto politico e eu entendo-as, sem concordar com elas .
Podíamos sempre perguntar, quem fiscaliza a constituição em Cuba, na Coreia do Norte ou até mesmo na Venezuela mas não vamos por ai .
Gostava era de saber quem fiscaliza a constituição nas outras republicas europeias.
Em Portugal existe um órgão que se chama Supremo Tribunal de Justiça e nele deviam estar confiadas as funções desempenhadas pelo TC.
É exactamente assim que eu penso e não é de agora !