Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:
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ORGANISMOS |
DESPESA (em milhões de €) |
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Cinemateca Portuguesa |
3,9 |
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Instituto Português de Acreditação |
4,0 |
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Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos |
6,4 |
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Administração da Região Hidrográfica do Alentejo |
7,2 |
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Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias |
7,4 |
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Instituto Português de Qualidade |
7,7 |
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Administração da Região Hidrográfica do Norte |
8,6 |
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Administração da Região Hidrográfica do Centro |
9,4 |
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Instituto Hidrográfico |
10,1 |
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Instituto do Vinho do Douro |
10,3 |
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Instituto da Vinha e do Vinho |
11,5 |
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Instituto Nacional da Administração |
11,5 |
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Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural |
12,3 |
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Instituto da Construção e do Imobiliário |
12,4 |
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Instituto da Propriedade Industrial |
14,0 |
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Instituto de Cinema e Audiovisual |
16,0 |
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Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional |
18,4 |
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Administração da Região Hidrográfica do Algarve |
18,9 |
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Fundo para as Relações Internacionais |
21,0 |
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Instituto de Gestão do Património Arquitectónico |
21,9 |
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Instituto dos Museus |
22,7 |
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Administração da Região Hidrográfica do Tejo |
23,4 |
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Instituto de Medicina Legal |
27,5 |
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Instituto de Conservação da Natureza |
28,2 |
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Laboratório Nacional de Energia e Geologia |
28,4 |
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Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu |
28,6 |
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Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público |
32,2 |
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Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos |
32,2 |
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Instituto de Informática |
33,1 |
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Instituto Nacional de Aviação Civil |
44,4 |
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Instituto Camões |
45,7 |
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Agência para a Modernização Administrativa |
49,4 |
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Instituto Nacional de Recursos Biológicos |
50,7 |
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Instituto Portuário e de Transportes Marítimos |
65,5 |
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Instituto de Desporto de Portugal |
79,6 |
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Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres |
89,7 |
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Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana |
328,5 |
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Instituto do Turismo de Portugal |
340,6 |
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Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação |
589,6 |
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Instituto de Gestão Financeira |
804,9 |
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Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas |
920,6 |
|
Instituto de Emprego e Formação Profissional |
1.119,9 |
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TOTAL......................... |
5.018,4 |