Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

TU-BARÃO

Órgão de opinião própria sem periodicidade e com muita vontade de emitir opiniões sobre o nosso quotidiano

TU-BARÃO

Órgão de opinião própria sem periodicidade e com muita vontade de emitir opiniões sobre o nosso quotidiano

28.09.09

Autarquicas


A proposito do inicio da campanha para as eleições autarquicas deixo aqui um ( excelente) artigo escrito pelo amigo Hugo Cascais.

 

Em Plena Coutada do Macho Ibérico

Ao ler a justificação do PS para a apresentação da impugnação à participação do MOC nas eleições autárquicas, não pude deixar de me lembrar dos argumentos habituais dos violadores ao atribuírem as culpas às mulheres violadas! Ou porque estavam de míni-saia, ou porque tinham um decote ou porque estavam no sítio errado, a verdade é que estavam mesmo a pedi-las e portanto, na realidade, a vítima da situação era o violador que só tinha agido de acordo com a sua (má) natureza.

A justiça nestes casos também tem exemplos fantásticos! Um dos mais conhecidos foi o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Boletim do Ministério de Justiça nº 390, de 18/10/1989, a propósito do caso de violação das jugoslavas Svetlana e Dubrova, no Algarve. A certa altura diz: “Na verdade, não podemos esquecer que as duas ofendidas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do chamado «macho ibérico». É impossível que não tenham previsto o risco que corriam. Ora, ao meterem-se as duas num automóvel justamente com dois rapazes, fizeram-no, a nosso ver, conscientes do perigo que corriam, até mesmo por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras habitualmente com comportamento sexual muito mais liberal e descontraído do que a maioria das nativas.”

O argumento confirmado pelo Tribunal Constitucional diz que as pessoas que assinaram para o MOC concorrer, tinham de conhecer os nomes de todos os 30 candidatos e como no documento só constava o nome do movimento e do cabeça de lista, as cerca de 5.000 assinaturas não são válidas.

Nós estivemos na rua a recolher as assinaturas e a verdade é que a maior parte das pessoas que assinaram não conheciam os cabeças de lista! Assinaram porque querem aumentar o leque de escolha nas eleições! Assinaram porque a sua vida está cada vez pior e querem alternativas! Assinaram porque acreditam que vivemos num regime democrático. Portanto o argumento do Tribunal Constitucional não faz qualquer sentido! A maioria das pessoas obviamente não iria ler os 30 nomes e mesmo que os lesse não os iria reconhecer.

Imaginemos que tínhamos colocado os 30 nomes e que um dos candidatos tinha o nome de António Silva. Ora em Odivelas há com certeza muitos Antónios Silvas e portanto o Tribunal Constitucional poderia alegar que as 5.000 pessoas tinham assinado pensando que o 28º candidato era o António Silva da Ramada e afinal era o António Silva do Olival e portanto o MOC não poderia concorrer por esse motivo. Prevendo esta situação o melhor seria colocar os 30 nomes e 30 fotografias.

Por outro lado, as 5.000 assinaturas levam compreensivelmente meses a ser recolhidas. Imaginemos que o 26º candidato por motivos de saúde ou profissionais ou outros, resolve abandonar a lista do MOC a poucos dias do fim do prazo para a entrega das listas. Quer isto dizer que as 5.000 assinaturas entretanto recolhidas, deixariam de ser válidas pois o Tribunal Constitucional poderia alegar que correríamos o risco destas 5.000 pessoas só terem assinado porque precisamente confiavam no 26º candidato que provavelmente nunca seria eleito e que agora tinha abandonado o projecto.

Poderíamos juntar mais exemplos mas creio que chegam para reforçar que a decisão do Tribunal Constitucional primou pela ausência de bom senso. Como não há possibilidade de recorrer desta decisão, a vontade expressa por cerca de 5.000 Munícipes que com certeza contribuem com os seus impostos para pagar os salários dos funcionários que tomaram esta decisão, foi pura e simplesmente violada!

O comunicado do PS de Odivelas é revelador de uma completa ausência de cultura democrática! Não interessam os níveis de abstenção! Não interessa o progressivo afastamento das pessoas da política! Aparentemente, para o PS de Odivelas tal como para Salazar ou Marcelo Caetano, as eleições só servem para legitimar o partido do poder. A abstenção até pode ser 99,9% desde que o PS de Odivelas ganhe. Parece ser esta a índole dos actuais dirigentes do PS de Odivelas.

O MOC usou um modelo de recolha de assinaturas semelhante ao utilizado pela candidatura da Helena Roseta nas eleições autárquicas anteriores. Como é público, a Helena Roseta estava ligada ao PS e resolveu assumir uma candidatura independente. Como é natural, o PS de Lisboa não impugnou a candidatura da Helena Roseta! Deixou os Lisboetas decidir! Também é verdade que em Lisboa o PS tem o António Costa e em Odivelas tem a Susana Amador.

O PS de Odivelas diz que a lei deve ser igual para todos mas, todos nós sabemos que a lei depende da interpretação do Juiz e que este pequeno facto faz com que possa ser diferente para todos. Aliás basta recordar a casa pia ou os escândalos financeiros em julgamento para perceber que a lei tem as costas muito largas. Neste caso a lei foi interpretada de forma a evitar a ida de um Movimento de Cidadãos às eleições.

O PS fala nas dificuldades do MOC em recolher as assinaturas. Não foi difícil! Porque de facto os Portugueses estão fartos da incompetência do poder! Estão fartos de ver o País a ficar para trás! Estão fartos de verificar que Portugal está na cauda da Europa! Estão fartos que todos os novos países membros da comunidade europeia nos ultrapassem ao fim de alguns anos (Estamos prestes a ser ultrapassados pela Eslováquia) e portanto logo que percebiam que éramos um movimento de cidadãos assinavam de bom agrado. Claro que deu trabalho e levou tempo pois os recursos do MOC são muito reduzidos mas o MOC foi o único candidato às eleições autárquicas de Odivelas mandatado pela população do concelho para o fazer. Infelizmente fomos impedidos de concorrer por acção do poder político (lembrando as práticas do antes do 25 de Abril).

Lembraríamos ainda que o número de assinaturas obrigatórias para o MOC concorrer foi de 3.600 assinaturas (apenas de Munícipes do Concelho de Odivelas) enquanto que para formar um Partido a nível Nacional são necessárias 7.500 (de Cidadãos de todo o País). Aliás exigiram-nos tantas assinaturas como exigiram aos movimentos independentes do concelho de Lisboa pese embora a diferença demográfica dos dois Concelhos (Lisboa tem 5 vezes mais população). Isto é, o poder político usou o elevado número de assinaturas obrigatórias para evitar que o MOC pudesse concorrer. Tendo o MOC conseguido ultrapassar largamente esse número de assinaturas, o poder político tratou de usar um subterfúgio para impedir a participação do MOC.

Relativamente à dificuldade na formação das listas do MOC, o PS de Odivelas manifestamente enganou-se! Quem teve dificuldade em formar as listas foi mesmo o PS de Odivelas. Em primeiro lugar a direcção do PS de Odivelas desrespeitou legitimações democráticas internas como no caso do Nuno Gaudêncio. Em segundo lugar teve de recorrer a quadros da própria Câmara para completar as suas listas. Este segundo facto é extraordinário pois mistura o poder político com os funcionários da Câmara.

Relativamente às críticas que o PS faz às propostas e aos procedimentos do MOC, lembramos que foram organizados fóruns públicos para os candidatos apresentarem e discutirem as suas propostas! Lembramos que a campanha eleitoral serve precisamente para apresentar e discutir as propostas e mais importante, lembramos que cabe aos Munícipes e não ao PS de Odivelas, decidir quais as propostas ganhadoras.

Concluiríamos desejando que o PS de Odivelas encontre rapidamente uma nova direcção pois é um partido fundamental para a democracia do concelho. Desejamos também e muito sinceramente que o próximo Governo amplie o esforço reformador da Justiça em Portugal pois como é publicamente reconhecido, a Justiça é o problema nº1 de Portugal.

 

27.09.09

Resultados


Novas eleições legislativas e nova composição do Parlamento.

Depois de ouvir os dirigentes, como sempre, ninguém perdeu.

O PS teve uma vitoriazinha, pois, quando se parte para umas eleições com uma maioria absoluta (45,03%) e se perde a mesma, não se podendo negar a vitória a mesma tem um sabor amargo(36,6%) !

O PS acaba mesmo por perder 25 deputados.

O PSD partiu derrotado (28,7%) e acabou derrotado (29,1%) por uma liderança ultrapassada e fora de prazo.

O CDS (e Paulo Portas) são um dos grandes vencedores da noite. Consegui 10,5% dos votos, depois de partir com 7,24%, e consegui mais deputados, 21!

O BE é o outro vencedor da noite conseguindo também mais deputados passando agora a sua representação para 16.

A CDU/PCP passou a ser o quinto partido nacional, em 2005 obteve 7,54% agora consegui 7,9% mas é o costume : nunca perde!

E agora?

Sócrates + Portas ?

Sócrates sozinho?

Agora, está é mesmo a começar a campanha autárquica, onde os partidos irão gastar mais uns milhões de euros para juntar aos 7 milhões que acabaram de esbanjar!

Sejam felizes!

25.09.09

PS


 

Segundo o Nova Odivelas, de hoje, o candidato do Partido Socialista no Olival de Basto mandou fazer uns porta chaves para dar na campanha.

Acontece, que o símbolo colocado nos mesmos, não foi o original do partido, mas o que acima se reproduz.

Manuel Pinho será o mandatário da lista ?

25.09.09

Boxe


Na minha freguesia, Povoa de Santo Adrião, nenhum dos clubes/colectividades existentes tem o boxe como modalidade.

O que me leva a pensar que se andam a perder para a modalidade, para o concelho e para o país possíveis medalhados.

Esta minha, simples, conclusão advêm da campanha eleitoral para as autárquicas e do candidato do PSD e actual Presidente da Junta de Freguesia.

O homem em todas as campanhas tem combates.

Em 2005, foi parar ao hospital depois de um combate em que perdeu no "ringue".

Ganhou dias depois nas urnas!

Agora, e depois de 4 anos de apurado treino, eis que novo combate e nova derrota.

Será que dia 11 ganhará novamente ?

Não sei porque mas a minha freguesia começa a ficar parecida com a Marinha Grande!

24.09.09

Benfica


Eleições: Tribunal rejeita argumentos de Vilarinho, mas Bruno Carvalho desiste de providência cautelar

O Tribunal Cível de Lisboa considerou improcedente a nulidade da citação que visava suspender a lista do presidente Luís Filipe Vieira às eleições do Benfica, mas o candidato derrotado, Bruno Carvalho, acabou por retirar a providência cautelar.

Em despacho datado de 31 de Agosto, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, um juiz da 9.ª vara julgou "manifestamente improcedente o incidente da nulidade" invocado pelo Benfica, multando ainda o clube lisboeta em duas unidades de conta (204 euros) por "falta de diligência e imprudência".

Apesar da decisão do Tribunal Cível de Lisboa, Bruno Carvalho abdicou da providência cautelar porque, como argumenta no requerimento de desistência, sobrepõe-se "o superior interesse" do Benfica e a sua continuidade poderia provocar "gravíssimos prejuízos".

Para fundamentar a providência cautelar, o candidato derrotado nas eleições de 03 de Julho alegava que Luís Filipe Vieira tinha violado os estatutos do clube, ao demitir-se por interesse próprio.

Em conferência de imprensa realizada a 02 de Julho, Manuel Vilarinho, presidente da Mesa da Assembleia-Geral (AG) do Benfica na altura, defendeu que a citação não tinha eficácia jurídica e manteve a marcação do acto eleitoral para o dia seguinte.

Vilarinho observou que não existia qualquer despacho que ordenasse a suspensão das eleições, pois Bruno Carvalho, "o requerente da providência cautelar, não pediu a suspensão do acto eleitoral, mas apenas a suspensão da admissão da lista A", liderada por Luís Filipe Vieira.

O ex-presidente da Mesa da AG "encarnada" invocou a nulidade de citação, argumentando que, "ao contrário do que a lei determina", a nota "não veio acompanhada do despacho" do juiz, mas o tribunal teve entendimento contrário.

"Não se vislumbrando qualquer omissão no despacho de citação, também não vemos que a falta de entrega de cópia do despacho de citação se traduza também numa omissão juridicamente relevante", assinala o despacho em que era requente Bruno Carvalho.

O juiz do Tribunal Cível de Lisboa adverte que da lei "não resulta qualquer obrigação de, no acto da citação, entregar o despacho que a ordenou", considerando que a argumentação do Benfica "é destituída de qualquer fundamento".

"A senhora solicitadora limitou-se pura e simplesmente a cumprir uma ordem emanada do tribunal, não podendo, pois, tal advertência ser reputada como falsa. Não se entende como é possível imputar uma falsificação neste particular. Bastava consultar o despacho no prazo da oposição!", adverte o magistrado.

A Agência Lusa tentou, sem sucesso, contactar o Benfica e Manuel Vilarinho.

Nas eleições, previstas para Outubro e antecipadas devido à demissão em bloco dos órgãos sociais, Luís Filipe Vieira foi reeleito presidente do Benfica, ao vencer com 91,74 por cento dos votos, enquanto Bruno Carvalho recolheu 2,71 por cento.


 

Pág. 1/3