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Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2008

Tribunal Constitucional

Vital Moreira a propósito da obrigação dos 5.000 militantes diz no seu Causa Nossa:
Não acho convincente...
...esta decisão do Tribunal Constitucional de se recusar, por ora, a conhecer da impugnação da constitucionalidade da norma que obriga os partidos a ter pelo menos 5000 inscritos, sob pena de extinção. De facto, sendo certo que o Tribunal convocou os partidos a provarem precisamente o preenchimento daquele requisito, não faz sentido -- a não ser um sentido assaz formalista -- que o TC insista no cumprimento dessa obrigação sem se pronunciar primeiro sobre a questão da constitucionalidade do próprio requisito, suscitada pelos interessados. Pois é evidente que se a referida norma for efectivamente inconstitucional deixa de ter fundamento a obrigação de prova que o TC impõe aos partidos em causa, cessando o respectivo procedimento.
publicado por Tubarão às 13:49

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Conversa da treta

Bem, bem vistas as "coisas" o homem nunca prometeu que referendava o Tratado de Lisboa!

O que o ilustre governante prometeu foi que referendava a Constituição Europeia.
Mais uma "não verdade" (é feio dizer MENTIRA) do senhor engenheiro a propósito de referendos!
publicado por Tubarão às 13:41

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E o burro sou eu ?

Hoje é noticiado, que o governo da Republica se prepara para alterar a lei, de modo a que, a velocidade máxima dentro das cidades seja de 30 Kms/H.
Será alguma piada de mau gosto, ou efeitos da proximidade do Carnaval?
publicado por Tubarão às 13:36

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Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2008

Até que enfim................


A nova lei "do tabaco" está extremamente bem feita!


Pela primeira vez, o legislador era uma pessoa conhecedora da realidade portuguesa.


Leiam bem o artigo 4º.



publicado por Tubarão às 10:23

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Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2008

Eleições Primárias nos Estados Unidos

Quem quer seguir, durante este ano de 2008, as eleições nos EUA pode fazê-lo aqui !
Pode começar por ver os resultados das primárias no primeiro estado, Iowa!
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publicado por Tubarão às 10:43

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