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Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016

Novo cartaz

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publicado por Tubarão às 13:51

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Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016

Por favor mate-me!

A discussão sobre eutanásia está lançada na opinião pública com a publicação do manifesto “Direito a morrer com dignidade”. Cá por mim gostaria de começar com um manifesto diferente: direito a viver com dignidade…. mas, pelos vistos estão mais preocupados com a vida dos animais do que com a vida dos seres humanos. Nos próximos tempos vamos assistir à discussão, académica, se devemos ter direito à morte assistida ou à eutanásia, contra aqueles que acham que a vida é um factor que nunca se deve colocar em causa seja porque razão for. A lei portuguesa proíbe ajudar alguém a morrer seja de que forma for. É crime. A única forma de decidirmos a nossa morte é o chamado testamento vital. Terá de ficar escrito e validado notarialmente os cuidados de saúde que se pretendemos receber no final da vida Se me perguntarem se sou a favor da eutanásia, ou da morte assistida, digo desde já que “nim” ! Acho que ninguém deve sofrer nos seus últimos dias de vida e que consistentemente todos devemos permitir que tal não aconteça. Acontece que tomar uma decisão destas não é fácil principalmente quando são entes queridos nossos que estão em causa. Seria fácil, para mim, tomar uma decisão destas relativamente a uma filha minha? Espero sinceramente nunca passar por uma situação destas pois estou convencido que me faltaria a coragem. Voltemos atrás, devemos estar preocupados em dignificar a vida. Quantos portugueses têm hoje acesso a cuidados paliativos? Segundo os últimos estudos cerca de 30%. Julgo que aqui sim haverá muitos manifestos por criar a fim de pressionar o poder politico para uma inversão da situação actual. Portugal deu desde o 25 de Abril, na área da saúde, um salto qualitativo de monta o que levou a que a esperança de vida aumentasse cerca de 7 anos. Nos próximos meses teremos, todos, de debater este assunto e espero sinceramente ver a sociedade empenhada em faze-lo. Conforme li, um destes dias, podemos começar pela constituição onde o direito à vida é um bem inviolável. Julgo que este tema não pode ser “tratado” em função da nossa simpatia politica mas sim numa perspectiva humanista, pelo que não quero contribuir para a morte forçada de ninguém nem quero ver ninguém a sofrer durante dias e dias antes de sofrer. Percebem agora o meu “nim”?

publicado por Tubarão às 22:42

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Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2016

As Injustiças da nossa Justiça!

Hoje vou recorrer ao “plágio” .

Antes que venham para a praça publica dizer que eu copiei eu afirmo já que copiei……..

Copiei porque acho o artigo em causa, como a causa do artigo, do pior (ou do melhor já não sei…..) daquilo ao que o nosso Portugal chegou em termos da dita que é cega: a justiça.

José Eduardo Martins é o causador desta minha “primeira vez” !

 

Kafka e eu

Ao fim de mais de 20 anos enquanto advogado comprovo que não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo.

Quinta-feira, sete e meia da manhã de um dia normal, toca a campainha. Estranho.

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É a polícia, diz a minha mulher assarapantada. Vou à porta e sem me explicarem porquê dois agentes, desfardados, com cara de poucos amigos e muita experiência, comunicam-me que estou detido. A minha mulher leva os miúdos para longe da nossa curiosidade e eu tento perceber o que está a acontecer. Não é meu direito. A única referência é que " isto vem de Grândola" … Por fim alguma luz. Tinha na véspera recebido a condenação em 204 euros de multa por não ter comparecido a uma diligência em Lisboa relativa a um assunto de Grândola. Já explico.

Lá vou eu. E foi uma manhã diferente, em alguns momentos até catita. Expliquei aos senhores agentes o que não sabiam. Estavam a deter a vítima de um assalto a uma casa lá para os lados de Grândola, que apresentou queixa. Acharam normal… "O senhor é testemunha, há um artigo para isso." Eu que de artigos ainda conheço uns quantos e até faço disso profissão, desse não me lembrei e fiquei-me. Lá fomos para a "superesquadra".

Lemos os jornais, conversámos sobre o Marcelo e as candidatas do Bloco. Levaram-me ao café. Não podia ir sozinho porque estava detido. Quando perguntei porque não íamos andando, explicaram que quando chegasse ao Tribunal me iam prender, literalmente, e ali podíamos estar mais à vontade. Pareceu-me bem. Passado um bocado lá me conduziram ao Tribunal, esclarecendo-me ainda que após a diligência teria de regressar pelos meus próprios meios. O seguro, explicaram-me.

No Tribunal, outros agentes, o mesmo traquejo a lidar com criminosos… Lá me encarceraram numa cela que, a rir, disseram já ter albergado um ex-primeiro-ministro. Pedi outra. Já não tinha direito a pedidos. Meia hora a olhar para as grades (nota: nunca ser preso sem levar um livro, pois não ficamos com telemóvel ou tablet) e lá vamos à diligência, o "my day in Court". Se me privaram da liberdade, vou certamente poder perguntar ao juiz ou ao magistrado do MP as razões de tão gravosa medida. Enganem-se.

Não havia magistrados, mas apenas uma engraçada e populista oficial de Justiça. Sentei-me. Olhou para o processo e disse: "Bom, é para lhe perguntar se confirma as declarações que fez. E, eventualmente, se quer acrescentar mais alguma coisa. "Desculpe!? Sim, é isso mesmo, prenderam-me às 7h30 da manhã em frente aos meus filhos para que eu confirmasse o meu depoimento enquanto vítima de um assalto a minha casa. Não poderia isto ter sido feito por escrito, sobretudo com menor dispêndio de recursos e, já agora, de privação de liberdade?

 

Digo que não altero nada, já a perder o humor. Ela sente-o e quando lhe pergunto qual foi a utilidade daquela diligência, decide avançar para a justificação: "Sabe, às vezes as pessoas imaginam que a Justiça não funciona. E, no entanto, este caso já ocupou a GNR de Grândola, o Tribunal de Grândola, o de Lisboa e os meus colegas que o foram buscar. "Tentei resumir: "Ao fim do quarto assalto à mesma casa, o único detido é o proprietário denunciante e a senhora acha que isso é a Justiça a funcionar?"

"Porque não justificou a falta?" Pergunta ela, devolvendo a culpa. Explico que só faço queixa pelo seguro e que não estou à espera que o criminoso apareça. Saber de experiência feito… Mas acabar detido para uma diligência inútil, enfim pareceu-me um tudo ou nada excessivo. Agora que me começa a passar mesmo a boa disposição procurei saber junto da magistrada que requereu a minha detenção se tinha lido o processo, tive por resposta a óbvia: que lhe bastou ler o código. O tal artigo. O 116 n.º 2 do Código de Processo Penal. Não valeu a pena falar de princípios constitucionais, de adequação ou proporcionalidade. Para isso era preciso que a senhora tivesse lido o processo propriamente dito. Ao fim de mais de 20 anos enquanto advogado comprovo que não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo .Pela minha parte, lição aprendida: não me queixo mais.

José Eduardo Martins

 Advogado

publicado por Tubarão às 22:40

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Eu sou macaco !!!!

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publicado por Tubarão às 13:40

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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016

De Joelhos

A recente visita do presidente do Irão à Europa veio trazer novamente à baila a questão dos valores ocidentais.

O primeiro-ministro italiano resolveu colocar biombos em volta das estátuas que representam figuras nuas, durante a visita do líder iraniano. Mais: contrariamente ao habitual nas cerimónias de boas vindas não foi servido vinho.

Quando visitamos países com valores diferentes do nosso temos o dever e a obrigação de respeitar o que esses mesmos países entendem como correcto. Já me descalcei para entrar em templos, já vi mulheres terem de cobrir os ombros e a cabeça para entrarem nesses mesmos templos.

Esta estupidez completamente tacanha de tapar estatuetas não é mais do que um ajoelhar do ocidente perante um representante de outras culturas.

Respeito essas mesmas culturas, mas não havendo um esforço reciproco não me parece que seja um acto de boa educação o que acabámos de assistir, mas sim um gesto de capitulação da cultura ocidental.

 

Para além da censura dos nus, houve bastante precauções para que o presidente iraniano não fosse fotografado junto à enorme estátua de Marco Aurélio (imperador romano) por causa do realismo dos órgãos genitais do cavalo em que o mesmo se apresenta……………

Mais grave ainda é quando todos os comentadores “colam” estas atitudes com o facto de o Irão ter vindo à Europa com a carteira cheia, ou seja, o dinheiro do Irão fez cair os valores ocidentais em Itália.

Só em Itália o Presidente do Irão assinou contractos no valor no valor de 17 mil milhões de euros, o que é significativo……………….

Esta foi a primeira visita de um Presidente do Irão à Europa, nos últimos 16 anos, e só foi possível depois do levantamento do embargo aquele país que aceitou assinar um acordo para colocar fim ao seu programa nuclear.

Avisado pela polémica o Presidente Francês, François Hollande, anulou o almoço previsto com o presidente iraniano.

“Não bebem vinho? Então não temos almoço “ – foi a resposta do Eliseu.

publicado por Tubarão às 22:33

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